Termos de serviço

Última atualização: 24 de novembro de 2025

Bem-vindo ao site Passeport Cases (www.passeportcases.com).
Ao acessar este site, você concorda em respeitar estes termos de uso. Recomendamos que os leia atentamente.

1. Objeto

Estes termos regem o acesso, a navegação e o uso do site Passeport Cases, destinado à venda de produtos físicos, principalmente relógios de parede decorativos inspirados em modelos de relógios de luxo.

2. Acesso e uso autorizados

Ao usar este site, você se compromete a:
– Respeitar a legislação vigente e estes termos de uso.
– Não copiar, reproduzir, distribuir ou extrair o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.
– Não usurpar a identidade de terceiros ou divulgar informações falsas.
– Não perturbar ou tentar perturbar o funcionamento do site (ataques, vírus, hacking).
– Não usar robôs, scripts ou ferramentas automáticas para acessar o site.

3. Conteúdo gerado pelos usuários

– Os clientes podem publicar avaliações ou comentários sobre os produtos.
– Passeport Cases reserva-se o direito de moderar, excluir ou recusar qualquer conteúdo considerado: ofensivo, difamatório, publicitário ou não pertinente ao produto.

4. Propriedade intelectual

– Todos os elementos do site (textos, visuais, logotipo, fotos, vídeos, design, estrutura, código-fonte) são propriedade exclusiva da Passeport Cases.
– Qualquer uso, reprodução, divulgação ou exploração sem autorização por escrito é estritamente proibido e pode resultar em ações civis e criminais.

5. Conteúdo e disponibilidade dos produtos

– As informações, descrições, preços e produtos disponíveis no site podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
– Não garantimos que todos os produtos estejam em estoque ou disponíveis a qualquer momento.
– As fotos dos produtos são apenas ilustrativas e podem diferir ligeiramente dos itens recebidos.

6. Segurança e proteção de dados

– Passeport Cases implementa medidas de segurança para proteger seus dados e suas transações.
– Não podemos garantir segurança absoluta contra acessos fraudulentos, vírus ou problemas técnicos fora do nosso controle.

7. Limitação de responsabilidade

Passeport Cases não poderá ser responsabilizada por:
– Interrupções temporárias ou permanentes do site.
– Bugs, erros ou problemas técnicos no site.
– Acesso fraudulento às informações dos usuários.
– Impossibilidade de acessar o site ou finalizar um pedido por qualquer motivo.
– Danos indiretos ou perdas financeiras relacionadas ao uso do site ou dos produtos.

8. Suspensão de acesso

– Reservamo-nos o direito de suspender ou proibir o acesso ao site de qualquer usuário que viole estes termos ou comprometa o bom funcionamento ou a segurança do site e de seus usuários.

9. Links e conteúdos externos

– O site pode conter links para sites de terceiros.
– Passeport Cases não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites externos.

10. Direito aplicável e jurisdição competente

– Estes termos são regidos pelo direito francês.
– Qualquer litígio relacionado ao uso do site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais franceses competentes.

11. Modificação dos termos

– Passeport Cases reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento.
– A versão atualizada será publicada no site com a data da última revisão.