Aviso legal

Editor do site :

Denominação social : Mrj Shop
Forma jurídica : Sociedade por ações simplificada (SASU)
Sede social : 60 rue François 1er, 75008 Paris, França
Domiciliação : LegalPlace
Registro no RCS : 940 759 368 R.C.S. Paris
SIREN : 940 759 368
Data de registro : 12/02/2025
Duração da sociedade : Até 11/02/2124
Data de encerramento do exercício social : 30 de junho
Data de encerramento do primeiro exercício social : 30/06/2026

Presidente / Diretor da publicação :
– Nizar Morjane
– Email : support@passeportcases.com
– Número de telefone : +33 7 56 82 60 58

Atividade principal :

A empresa exerce as seguintes atividades :
– Venda e comércio online de bijuterias, calçados, têxteis e acessórios de moda
– Venda de peças sobressalentes e equipamentos automotivos
– Material de escritório, jogos e brinquedos
– Equipamentos eletrônicos e produtos High-Tech
– Equipamentos de informática, mobiliário e acessórios de decoração de interiores
– Produtos de higiene e beleza, perfumes e cosméticos
– Roupas, equipamentos e acessórios esportivos (novos e usados)
– Venda online de produtos digitais : e-books, guias, vídeos, templates

Hospedagem do site :

– Nome do hospedador : Shopify Inc.
– Endereço : 151 O’Connor Street, Ground Floor, Ottawa, Ontario K2P 2L8, Canadá
– Telefone : +1 (888) 746-7439
– Site : https://www.shopify.com

Propriedade intelectual :

– Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, bases de dados, layout) é protegido pelo Código de Propriedade Intelectual.
– Qualquer reprodução total ou parcial, modificação ou uso para fins comerciais sem autorização por escrito é estritamente proibida.

Dados pessoais (LGPD) :

– O site coleta apenas os dados necessários para o processamento :
– dos pedidos,
– das entregas,
– do atendimento ao cliente.

– O cliente tem direito de acesso, retificação, exclusão e oposição aos seus dados pessoais.
– Para exercer esses direitos : email support@passeportcases.com

Cookies e rastreadores :

– O site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e medir o desempenho do site.
– O usuário pode gerenciar ou recusar os cookies através do banner previsto para este fim, conforme a regulamentação da CNIL.

Responsabilidade :

– A empresa não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos relacionados ao uso do site, perda de dados ou interrupção temporária do site.
– Os produtos vendidos são puramente decorativos e não podem responsabilizar o vendedor em caso de uso indevido.

Mediação / Litígios :

– Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer gratuitamente ao mediador seguinte :
CNPM Mediação Consumo
27 avenue de la Libération, 42400 Saint-Chamond
Site : https://www.cnpm-mediation-consommation.eu

– Plataforma europeia de resolução online de litígios (ODR) :
https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Antes de qualquer mediação, o cliente deve contatar o serviço de atendimento ao cliente.

Direito aplicável e jurisdição competente :

– As presentes menções legais são regidas pelo direito francês.
– Em caso de litígio, os tribunais franceses serão os únicos competentes, após tentativa de resolução amigável ou mediação.