Aviso legal
Editor do site :
Denominação social : Mrj Shop
Forma jurídica : Sociedade por ações simplificada (SASU)
Sede social : 60 rue François 1er, 75008 Paris, França
Domiciliação : LegalPlace
Registro no RCS : 940 759 368 R.C.S. Paris
SIREN : 940 759 368
Data de registro : 12/02/2025
Duração da sociedade : Até 11/02/2124
Data de encerramento do exercício social : 30 de junho
Data de encerramento do primeiro exercício social : 30/06/2026
Presidente / Diretor da publicação :
– Nizar Morjane
– Email : support@passeportcases.com
– Número de telefone : +33 7 56 82 60 58
Atividade principal :
A empresa exerce as seguintes atividades :
– Venda e comércio online de bijuterias, calçados, têxteis e acessórios de moda
– Venda de peças sobressalentes e equipamentos automotivos
– Material de escritório, jogos e brinquedos
– Equipamentos eletrônicos e produtos High-Tech
– Equipamentos de informática, mobiliário e acessórios de decoração de interiores
– Produtos de higiene e beleza, perfumes e cosméticos
– Roupas, equipamentos e acessórios esportivos (novos e usados)
– Venda online de produtos digitais : e-books, guias, vídeos, templates
Hospedagem do site :
– Nome do hospedador : Shopify Inc.
– Endereço : 151 O’Connor Street, Ground Floor, Ottawa, Ontario K2P 2L8, Canadá
– Telefone : +1 (888) 746-7439
– Site : https://www.shopify.com
Propriedade intelectual :
– Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, bases de dados, layout) é protegido pelo Código de Propriedade Intelectual.
– Qualquer reprodução total ou parcial, modificação ou uso para fins comerciais sem autorização por escrito é estritamente proibida.
Dados pessoais (LGPD) :
– O site coleta apenas os dados necessários para o processamento :
– dos pedidos,
– das entregas,
– do atendimento ao cliente.
– O cliente tem direito de acesso, retificação, exclusão e oposição aos seus dados pessoais.
– Para exercer esses direitos : email support@passeportcases.com
Cookies e rastreadores :
– O site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e medir o desempenho do site.
– O usuário pode gerenciar ou recusar os cookies através do banner previsto para este fim, conforme a regulamentação da CNIL.
Responsabilidade :
– A empresa não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos relacionados ao uso do site, perda de dados ou interrupção temporária do site.
– Os produtos vendidos são puramente decorativos e não podem responsabilizar o vendedor em caso de uso indevido.
Mediação / Litígios :
– Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer gratuitamente ao mediador seguinte :
CNPM Mediação Consumo
27 avenue de la Libération, 42400 Saint-Chamond
Site : https://www.cnpm-mediation-consommation.eu
– Plataforma europeia de resolução online de litígios (ODR) :
https://ec.europa.eu/consumers/odr/
Antes de qualquer mediação, o cliente deve contatar o serviço de atendimento ao cliente.
Direito aplicável e jurisdição competente :
– As presentes menções legais são regidas pelo direito francês.
– Em caso de litígio, os tribunais franceses serão os únicos competentes, após tentativa de resolução amigável ou mediação.